STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos e impacto na “uberização”

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Nesta quarta-feira (24), às 14h, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que avalia a validade de sentenças da Justiça do Trabalho relacionadas ao reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, fenômeno conhecido como “uberização”. O tema é considerado de grande relevância, tendo potencial de influenciar empresas como Uber e Rappi, assim como milhões de trabalhadores que atuam por meio de aplicativos no país.

O procedimento foi suspenso em 1º de outubro do ano passado, após a fase de sustentações orais. Com a retomada, a Corte passará a analisar o mérito das ações, incluindo a apresentação dos votos iniciais dos ministros. Este julgamento pode estabelecer novos parâmetros para as relações de trabalho na digitalização do setor e determinar como futuras decisões deverão ser tomadas nesse universo.


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