O Estado do Rio de Janeiro implementará um programa de distribuição gratuita de órteses, próteses ortopédicas e aparelhos utilizados na locomoção para pessoas com deficiência. A iniciativa foi sancionada após a aprovação da Lei 11.230/26 pela Assembleia Legislativa, com autoria dos deputados Vinicius Cozzolino e Fred Pacheco, e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira.
A legislação garante que equipamentos essenciais para melhorar a mobilidade, reabilitação e independência de indivíduos com deficiência sejam fornecidos sem custo. Os materiais serão entregues conforme a avaliação das necessidades específicas de cada beneficiário, garantindo uma distribuição adequada aos usuários.
Atualmente, a norma está vigente, e as próximas etapas envolvem a operacionalização do programa, que deverá atender a demanda de moradores do Rio de Janeiro que necessitam desses dispositivos para sua inclusão social e autonomia.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
