O estado do Rio de Janeiro integrou oficialmente nesta segunda-feira (22) o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do Governo Federal voltada à renegociação de dívidas fiscais. A adesão foi confirmada pelo governador interino, o desembargador Ricardo Couto, e resultou na antecipada quitação de R$ 40 bilhões do débito estadual.
A assinatura do acordo ocorreu em uma cerimônia no Palácio Guanabara, em presença do governador, do presidente da República e de representantes do governo federal. Com a adesão, a dívida pública do estado foi reduzida de aproximadamente R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões, representando uma diminuição de cerca de 20%. Além do valor total, também houve redução na parcela mensal de repasse que o Rio de Janeiro deve efetuar à União.
O governo estadual sinaliza que a inclusão no programa deve contribuir para melhorar a situação fiscal do estado nas próximas semanas. Os próximos passos envolvem o cumprimento de novas condições estabelecidas pelo acordo, com foco na gestão financeira do Rio de Janeiro.
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