A Prefeitura de Niterói instaurou uma nova legislação que institui um auxílio financeiro às famílias de moradores que tenham falecido no exterior. O objetivo da medida é fornecer suporte econômico e administrativo em momentos de luto, facilitando o retorno do corpo ou das cinzas ao município, diante de custos elevados e processos burocráticos.
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e entrou em vigor nesta terça-feira (9). A iniciativa ocorreu quase um ano após a morte da publicitária Juliana Marins, niteroiense falecida em junho de 2025, durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
A nova legislação, conhecida como Lei nº 4.132, permite que famílias de residentes de Niterói recebam um benefício pontual para auxiliar nas despesas relacionadas ao translado dos corpos de seus entes queridos, oferecendo um respaldo em momentos de difícil mobilização financeira.
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