Um projeto de lei aguarda análise na Câmara dos Deputados há mais de dois anos. Trata-se do PL 3915/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, que busca estabelecer regras mais rígidas para apostas de apostas esportivas e jogos de azar.
O texto foi aprovado na Comissão de Comunicação, mas ainda não avançou na Comissão de Finanças e Tributação, onde permanece pendente de apreciação. O projeto propõe o fortalecimento da fiscalização e o endurecimento das normas relacionadas às apostas, visando maior controle dessas atividades no país.
Recentemente, uma campanha divulgada por um grupo chamado 342 Artes, na qual artistas renomados como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, além de atores como Luisa Arraes, Marieta Severo e Camila Pitanga, abordou os riscos associados às apostas em plataformas de betting. A iniciativa busca sensibilizar o público sobre os perigos de jogar e reforçar a necessidade de regulamentação mais restrita para essa prática.
Atualmente, o projeto permanece estagnado na comissão de tramitação, aguardando possibilidade de avanço para votação em plenário ou encaminhamento para outras etapas do processo legislativo.
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