A Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro pode continuar cumprindo pena na Papudinha, em Brasília, desde que siga cuidados de saúde específicos; o laudo aponta quadro estável e descarta, por ora, transferência hospitalar ou prisão domiciliar. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que avaliará eventual flexibilização do regime.
A Polícia Federal concluiu que a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) requer atenção, mas permite a continuidade do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses na chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está desde 15 de janeiro. A conclusão integra laudo divulgado pela PF nesta sexta (6) nos autos da execução penal de Bolsonaro, condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente liderar um plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O laudo médico pericial foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para embasar decisão sobre eventual concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, pleiteada pela defesa desde a prisão em novembro. O sigilo do documento foi afastado, e caberá a Moraes avaliar se as condições clínicas apresentadas justificam qualquer flexibilização do cumprimento da pena.
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A avaliação médica, realizada em 20 de janeiro, lista cuidados considerados essenciais: controle rigoroso da pressão arterial, hidratação adequada, dieta fracionada, exames laboratoriais e de imagem periódicos e uso contínuo de aparelho CPAP para tratamento de apneia do sono e ronco. Segundo o relatório, todas as medidas são compatíveis com o ambiente carcerário atual e não há, no momento, necessidade de transferência para unidade hospitalar, desde que as recomendações sejam cumpridas.
“O quadro clínico geral do periciado é estável, não havendo necessidade de encaminhamento de urgência no momento. Por outro lado, é inegável a presença de comorbidades crônicas que ensejam controle e acompanhamento”, registra o laudo.
Embora aponte condições para a manutenção do regime fechado, o documento afirma que Bolsonaro é portador das seguintes doenças crônicas, atualmente sob controle clínico medicamentoso e/ou não medicamentoso: hipertensão arterial sistêmica; síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) grave; obesidade clínica; aterosclerose sistêmica; doença do refluxo gastroesofágico; queratose actínica; aderências (bridas) intra-abdominais.
“Tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar. Apesar do controle clínico e da disponibilidade de protocolos de pronta resposta para atendimento de urgência e emergência, é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”, diz o laudo. A PF também aponta sinais e sintomas neurológicos que “aumentam o risco potencial de novos episódios de queda”, recomendando investigação diagnóstica.
O relatório registra ainda que Bolsonaro relatou melhora nas condições de custódia após a transferência, em 15 de janeiro, da Superintendência da PF para a Papudinha, no Complexo da Papuda, mencionando maior espaço para circulação e melhores condições gerais. “Em relação ao ambiente de custódia, relatou melhora em comparação ao local anterior, destacando maior espaço para circulação. Informou não se incomodar com ruídos, apesar de a unidade encontrar-se em obras, considerando satisfatória a limpeza do ambiente, à qual também auxilia na manutenção”, afirma o documento. Na sede da PF, o ex-presidente se queixava de barulho constante do sistema de ar-condicionado.
Segundo a perícia, Bolsonaro disse receber visita semanal de fisioterapeuta particular e sessão de acupuntura para tratar episódios de soluço. Informou ainda que a maior parte das visitas médicas é realizada pelo dr. Brasil Caiado, responsável pelos encaminhamentos necessários. Ao final da entrevista, afirmou não ter outras queixas ou informações relevantes.
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