A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está analisando um projeto de lei que prevê a realização periódica de inspeções em brinquedos, estruturas de lazer e equipamentos presentes em praças públicas da cidade. A iniciativa, apresentada pela vereadora Rosa Fernandes, visa estabelecer um procedimento regular de manutenção preventiva para reduzir o risco de acidentes nesses espaços destinados a crianças, famílias e demais frequentadores.
De acordo com o Projeto de Lei nº 2235/2026, as áreas de lazer deverão passar por inspeções visuais mensais e vistorias técnicas mais detalhadas a cada três meses. Essas avaliações deverão ser conduzidas por profissionais qualificados ou equipes técnicas indicadas pelo Poder Executivo, com o objetivo de garantir a segurança e integridade dos equipamentos públicos.
As inspeções deverão conferir aspectos específicos relacionados à estabilidade, funcionamento e condições gerais dos brinquedos e estruturas. A movimentação dos processos e possível implementação da lei dependem do andamento na tramitação na casa legislativa, cujo resultado determinará a adoção ou não da medida.
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